Política de Privacidade

1. Quem controla os dados

O controlador dos dados tratados nesta instalação é [A PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ [A PREENCHER], com sede em [A PREENCHER: endereço].

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [A PREENCHER: nome e e-mail de contato].

Quando o Valenor é usado por um escritório para processar dados dos seus clientes, o escritório atua como controlador em relação a esses dados, e a instalação do Valenor opera como ferramenta a serviço dele.

2. Que dados o sistema trata

2.1 Dados de conta

• Nome de exibição e endereço de e-mail.
• Senha, armazenada apenas como hash — a senha em texto não é gravada em lugar nenhum.
• Segundo fator de autenticação, quando ativado, com o segredo cifrado em repouso.
• Sessões ativas, com data de criação e identificação do agente de acesso.
• Organização à qual a pessoa pertence e o papel que exerce nela.

2.2 Dados de processo enviados por você

• Arquivos que você envia (CSV, XLSX, PDF) para extração de competências e valores.
• Dados digitados ou corrigidos na tela de conferência: competências, bases, valores pagos e devidos, percentuais, fatores e juros.
• Identificação do caso que você optar por preencher: número do processo, parte autora, parte ré, datas e observações internas.
• Trechos do documento de origem, guardados para você poder conferir de onde cada linha veio.

Esses arquivos podem conter dados pessoais de terceiros. A decisão de enviá-los, e a base legal para isso, é de quem opera o sistema.

2.3 Registros de auditoria

O sistema registra quem criou, alterou, calculou, finalizou e exportou cada cálculo, com data e hora. Esse registro é parte da finalidade do produto — cálculo que não pode ser auditado não serve para uso processual — e não é desativável pelo usuário comum.

3. Para que os dados são usados

• Executar o cálculo solicitado e produzir a memória de cálculo.
• Permitir a conferência humana antes da conclusão.
• Gerar os arquivos de exportação (XLSX, PDF e JSON de auditoria).
• Manter a rastreabilidade e a integridade do resultado.
• Autenticar o acesso e proteger a conta.

Os dados não são usados para treinar modelos próprios, não são vendidos e não são cedidos para finalidade publicitária.

4. Leitura por inteligência artificial

A leitura assistida por IA é opcional e depende de autorização expressa. Na entrada automática, a autorização é dada por lote, marcando a caixa de consentimento, e ela não fica salva: é pedida novamente a cada envio.

Quando você autoriza:

• O conteúdo textual do documento é enviado ao provedor de IA configurado nesta instalação, para extração de competências e valores.
• A chamada é feita solicitando que o provedor não retenha o conteúdo para treinamento.
• Há limite de páginas e de caracteres por chamada, e limite de gasto configurável.

Limite honesto: A chamada solicita store=False, mas retenção transitória depende do contrato. O Valenor solicita a não retenção, mas não tem como auditar o que o provedor faz do lado dele. Se o material for sigiloso a ponto de isso ser inaceitável, use a trilha manual, que não envia nada para fora.

Provedor configurado nesta instalação: OpenAI.

5. Onde os dados ficam

Esta instalação armazena os dados no ambiente onde o próprio Valenor está instalado. Campos sensíveis de configuração e o segredo de segundo fator são cifrados em repouso.

Por padrão, o arquivo enviado é tratado como efêmero: depois de extraídos os dados, o arquivo original é apagado do disco. O que permanece é a memória de cálculo, os trechos de origem e o registro de auditoria.

6. Por quanto tempo

O sistema tem política de retenção configurável, sujeita a aprovação, com execução registrada e suporte a bloqueio por dever de guarda legal. Os prazos concretos desta instalação são: [A PREENCHER: prazos definidos pelo titular].

Prazo de retenção de dado processual costuma ser determinado por obrigação legal e pelo contrato com o cliente, não por escolha do software. Por isso este campo não vem preenchido de fábrica.

7. Com quem os dados são compartilhados

• Provedor de IA — apenas quando você autoriza a leitura, e apenas o conteúdo necessário à extração.
• Operadores de infraestrutura desta instalação (hospedagem, banco de dados, armazenamento de objetos, e-mail), conforme configurado pelo titular.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

A relação de suboperadores efetivamente contratados deve ser mantida pelo titular em [A PREENCHER: lista de suboperadores]. O sistema tem registro próprio de suboperadores para essa finalidade.

8. Direitos do titular dos dados

A LGPD assegura ao titular, entre outros, os direitos de confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Os pedidos devem ser dirigidos ao encarregado indicado no item 1.

Do lado técnico, o sistema já oferece exportação completa dos dados de uma organização em formato legível por máquina, com checksum e sem credenciais, e permite correção dos dados de cálculo diretamente na tela de conferência.

9. Segurança

• Acesso protegido por senha com política mínima de complexidade e opção de segundo fator.
• Isolamento por organização: uma organização não alcança dados de outra.
• Papéis com permissões distintas para leitura, escrita, finalização e exclusão.
• Operações administrativas sensíveis exigem reconfirmação de senha e código de segundo fator.
• Arquivos enviados passam por verificação de tipo real e por varredura antivírus.
• Registro de auditoria das operações relevantes.

Limite honesto: nenhuma dessas medidas foi submetida a teste de intrusão independente. Enquanto esse teste não for feito e revisado por pessoa competente, não há declaração de segurança adequada para tratamento de dado sensível em produção aberta.

10. Cookies

O sistema usa apenas cookies necessários ao funcionamento: o cookie de sessão, que mantém você autenticado, e o cookie de proteção contra falsificação de requisição (CSRF). Não há cookie de publicidade, de perfilamento ou de análise de comportamento.

11. Alterações

Mudanças relevantes nesta política devem ser comunicadas aos usuários da instalação. A versão do sistema a que este texto corresponde é a 0.4.9.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política ou exercício de direitos: [A PREENCHER: e-mail de contato].